Vamos comentar inicialmente o edital:
Banca: CESPE/UNB.
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho.
Vagas: 100 (geral 95 e 5 para candidatos com deficiência).
Subsídio: R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais).
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva.
Inscrição: TAXA: R$ 130,00 (cento e trinta reais).Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/mte_2013, solicitada no período entre 10 horas do dia 8 de julho de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 29 de julho de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Fases do concurso:
(P1) Objetiva - Conhecimentos Básicos - 100 itens, assim distribuídos: língua portuguesa, raciocínio lógico, direitos humanos, administração geral e pública e noções de informática.
(P2) Objetiva - Conhecimentos Específicos - 120 itens: direito constitucional, direito administrativo, auditoria, economia do trabalho, direito do trabalho, seguridade social, legislação previdenciária, segurança e saúde do trabalho, legislação do trabalho e contabilidade geral.
(P3) e (P4) Discursivas.
Sindicância de vida pregressa.
Provas: As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 220,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes do item 15 deste edital. Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverã ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, nas folhas de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo
designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.
A (P1) terá a duração de 3 horas e 30 minutos e será aplicada na data provável de 8 de setembro de 2013, no turno da manhã.
A (P2) terá a duração de 3 horas e 30 minutos e será aplicada na data provável de 8 de setembro de 2013, no turno da tarde.
A prova discursiva (P3) terá a duração de 3 horas e será aplicada na data provável de 6 de outubro de 2013, no turno da manhã.
A prova discursiva (P4) terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável de 6 de outubro de 2013, no turno da tarde.
A prova discursiva (P3) valerá 100,00 pontos e consistirá de: 3 questões a serem respondidas em até 20 linhas cada, acerca de direitos humanos e/ou economia do trabalho e/ou direito constitucional e/ou direito administrativo. Uma dissertação a ser elaborada em até 30 linhas acerca de direitos humanos e/ou economia do trabalho e/ou direito constitucional e/ou direito administrativo.
A prova discursiva (P4) valerá 100 pontos e consistirá de: 3 questões contendo situações problema a serem resolvidas, em até 20 linhas cada, acerca de gestão de projetos e/ou direito do trabalho e/ou segurança e saúde do trabalho. Um parecer técnico, a ser elaborado em até 60 linhas, acerca de segurança e saúde no trabalho.
Em relação ao conteúdo programático por razões óbvias, destaco o Direito do Trabalho. A banca está cobrando praticamente TUDO que envolve o direito material, excluindo apenas a parte histórica. Dividi por ponto para facilitar:
1 Princípios e fontes do direito do trabalho.
2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da CF/88).
3 Relação de trabalho e relação de emprego.
3.1 Requisitos e distinção.
3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso).
4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.
4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização).
4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
5 Grupo econômico.
5.1 Sucessão de empregadores.
5.2 Responsabilidade solidária.
6 Contrato individual de trabalho.
6.1 Conceito, classificação e características.
7 Alteração do contrato de trabalho.
7.1 Alteração unilateral e bilateral.
7.2 O jus variandi.
8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
8.1 Caracterização e distinção.
9 Rescisão do contrato de trabalho.
9.1 Justa causa.
9.2 Rescisão indireta.
9.3 Dispensa arbitrária.
9.4 Culpa recíproca.
9.5 Indenização.
10 Aviso prévio.
11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
11.1 Formas de estabilidade.
11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
12 Duração do trabalho.
12.1 Jornada de trabalho.
12.2 Períodos de descanso.
12.3 Intervalo para repouso e alimentação.
12.4 Descanso semanal remunerado.
12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
12.6 Sistema de compensação de horas.
13 Salário mínimo.
13.1 Irredutibilidade e garantia.
14 Férias.
14.1 Direito a férias e sua duração.
14.2 Concessão e época das férias.
14.3 Remuneração e abono de férias.
15 Salário e remuneração.
15.1 Conceito e distinções.
15.2 Composição do salário.
15.3 Modalidades de salário.
15.4 Formas e meios de pagamento do salário.
15.5 13º salário.
16 Equiparação salarial.
16.1 Princípio da igualdade de salário.
16.2 Desvio de função.
17 FGTS.
18 Prescrição e decadência.
19 Proteção ao trabalho da mulher.
19.1 Estabilidade da gestante.
19.2 Licença maternidade.
20 Direito coletivo do trabalho.
20.1 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical).
20.2 Organização sindical.
20.3 Conceito de categoria.
20.4 Categoria diferenciada.
20.5 Convenções e acordos coletivos de trabalho.
21 Direito de greve e serviços essenciais.
22 Comissões de conciliação prévia.
23 Renúncia e transação.
24 Combate ao trabalho infantil e às condições análogas à de escravidão.
25 Regulamento da Inspeção do Trabalho.
25.1 Lei nº 10.593/2002.
25.2 Lei nº 11.890/2008.
25.3 Decreto nº 4.552/2002.
26 Trabalho Doméstico.
27 Trabalho Portuário.
28 Aprendizagem Profissional.
28.1 Lei nº 10.097/2000.
28.2 Decreto nº 5.598/2005.
29 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.
ATENÇÃO!!! A banca examinadora não deixou nenhuma dúvida, as Súmulas e OJ´s do TST serão cobradas na sua prova. E como eu sempre digo: Súmulas e OJ´s do TST representam GABARITO em prova.
Se você já vem se preparando a algum tempo, o momento agora é de dar uma atenção especial para as novidades que a banca trouxe, como contabilidade, direitos humanos, informática e auditoria, não deixando de rever e treinar as demais.
Agora para aquele que está no início da preparação, não deve perder nem mais um segundo. É necessário que você faça um quadro de planejamento de estudos. Sugiro que você hoje mesmo sente e prepare esse quadro, você precisa passar por todas as disciplinas e fazer a maior quantidade de questões da banca que você conseguir até a hora da prova.
É fundamental que você tome muito cuidado com o material que reservou para a sua preparação. A quantidade e tamanho dos livros e apostilas devem dar lugar a qualidade e a objetividade. O candidato deve ainda ter uma legislação atualizada e um bom livro didático e direto. O meu livro "Direito do Trabalho para Concursos", passeia por todo o conteúdo programático da prova. Insisto que a resolução de questões e provas anteriores é indispensável na fixação da matéria. Todos os candidatos aprovados que conheço utilizaram esse método de estudo.
Para aqueles que ficaram desanimados com o edital, entendam que o concurso público funciona como uma fila. Ou seja, para os persistentes que acreditam na vitória e não desistem, a aprovação é certa. Para alguns pode ser um pouco mais longa, mas é importantes a confiança no seu potencial. Esqueça tudo: cobrança familiar, concorrência, dificuldades no aprendizado (acredite! Todos tem alguma) e FOQUE em seu objetivo e não desista. Você é o seu maior concorrente e o único caminho é o estudo e a disciplina.
Força na preparação.
abs
Bons estudos e até breve!
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