CONCURSO DEFENSORIA PÚBLICA RJ: MINUTA DO EDITAL ESTÁ PRONTA

Minuta do edital para 311 vagas já está pronta

A minuta do edital do concurso para servidores da área de apoio da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) já está pronta. Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, no momento, está em andamento o processo de licitação para a escolha da organizadora, que será anunciada em breve. A divulgação do edital está agendada para agosto. Serão abertas 311 vagas para os cargos de técnico superior jurídico (251), para graduados em Direito; técnico superior especializado (50), cujas áreas ainda não foram informadas; e técnico médio, aos que possuem nível médio completo, com oferta de 10 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, conforme informou a assessoria. A remuneração é de R$2.944 para o nível médio, e de R$3.589 para o superior.

O concurso, o segundo realizado para o quadro de apoio da DPGE-RJ, alimenta a expectativa de milhares de concurseiros, que aguardam a divulgação do edital desde o anúncio da seleção, em janeiro deste ano, feito pelo defensor-geral, Nilson Bruno, em sua cerimônia de recondução ao cargo. Na ocasião, o defensor anunciou um número de vagas (234) abaixo do quantitativo atual, o que aumenta o número de chances e possibilita a convocação de mais aprovados.

Mesmo sem a banca organizadora definida, os futuros candidatos já podem se preparar com base no último concurso, realizado em 2010 pelo Centro de Produção da Uerj (Cepuerj). Para o cargo de técnico superior jurídico, com maior número de vagas na nova seleção, foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal e Legislação. Português teve o maior número de questões (16) e foi o primeiro critério para desempate e classificação final. Já para os técnicos (nível médio), a prova constou de questões sobre Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Teoria Geral de Processo, Legislação, Informática e Língua Portuguesa. Foram aprovados os que alcançaram pelo menos 70 pontos ou mais.


Especialista acredita que programa anterior sofrerá poucas alterações
Iniciar os preparativos para um concurso com a banca definida é uma questão de organização e estratégia, entretanto, traçar uma linha de estudos sem a instituição que aplicará as provas escolhida exige dos candidatos dedicação redobrada. Os futuros candidatos do concurso para o quadro de apoio da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE-RJ) encontram-se nesta situação. Mas aguardar a divulgação do edital ou a definição da organizadora sem nenhum preparo pode atrasar os planos daqueles que desejam a aprovação.

É o que ressalta Rogério Renzetti, especialista na área de concursos e autor do livro Direito do Trabalho para concursos, da editora Elsevier. Ele acredita que o conteúdo programático da última seleção, em especial para técnico médio, não sofrerá muitas alterações e que a única disciplina que poderá ser incluída é Raciocínio Lógico que, de acordo com ele, está virando regra nos concursos públicos.

Rogério ainda afirma que os que já estão se preparando terão mais vantagens em relação aos outros. “Os candidatos que já se preparam terão grandes chances de sair na frente daqueles que aguardam o edital do concurso. Independente de banca examinadora ou conteúdo programático, sabemos que as disciplinas chaves nos concursos estarão no certame, como Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislação da DPGE. Assim, se o edital, por ventura, trouxer alguma novidade, ele poderá se concentrar com calma neste ponto.”

Devido a alguns problemas que ocorreram no último concurso, realizado em 2010, que levaram a anulações de várias questões, gerando reclamações de muitos candidatos, é provável que uma outra organizadora seja escolhida para este segundo concurso da história da DPGE. Na ocasião, as provas foram aplicadas pelo Cepuerj. “Lembro muito bem desse momento e dá indignação dos alunos em sala de aula, por isso, creio que a DPGE RJ terá mais cautela na escolha da banca organizadora do próximo concurso”, salienta o especialista.

De acordo com Rogério Renzetti, a melhor preparação para essa seleção é a resolução de exercícios, principalmente de provas realizadas por outras defensorias. “Para as questões de Conhecimentos Gerais, vale a pena explorar os exames dos concursos realizados pelos ministérios públicos do estados e os tribunais de Justiça”, disse. No que tange aos Conhecimentos Específicos, o especialista acredita que mudanças significativas não deverão ocorrer. “Acho pouco provável disso acontecer para o cargo de técnico médio. O concurso anterior trouxe um bom conteúdo, contudo poderão ocorrer pequenos ajustes que dependerão do estilo da banca examinadora. Já para o cargo de técnico superior, o candidato deve estar atento a todas as mudanças legislativas que ocorreram, pois serão cobradas no conteúdo programático.” Rogério ainda orienta que os concurseiros devem ter uma legislação atualizada e um bom livro de resumo, além de consultar as referências bibliográficas do edital da última seleção.