O coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil, Francisco Lessa, afirmou que, além da nomeação dos candidatos excedentes aprovados no último concurso, o órgão planeja a realização de um novo concurso com 2.000 vagas para o começo de 2015.
O mês de fevereiro se aproxima, e com isso cresce a expectativa pela votação no Congresso Nacional da proposta orçamentária da União para 2015. Conforme já explicou o Ministério do Planejamento, somente após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 é que serão liberadas autorizações de concursos e nomeações para este ano.
Entre as seleções aguardadas estão as da Receita Federal, para auditor-fiscal e analista-tributário, além de cargos da área administrativa. Os cargos de auditor e analista são destinados a quem possui o ensino superior completo em qualquer área de formação.
Para o primeiro, que garante remuneração de R$ 16.116,64 já no ingresso, foram solicitadas 2 mil vagas, como confirmou o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita, Francisco Lessa.
O pedido foi solicitado pelo Ministério da Fazenda por meio do Aviso Ministerial 164/2014, encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por sua vez, confirmou que considerou a proposta feita pela Receita Federal, para contratação de novos auditores fiscais em 2015. Embora a secretaria de gestão do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, tenha informado que a previsão orçamentária prevê recursos para essa contratação, a definição de um novo concurso ainda depende da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso Nacional.
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O cargo de auditor-fiscal da Receita tem como requisito básico o ensino superior completo em qualquer área. A carreira proporciona remuneração inicial de R$ 15.338,44 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 373,00), uma das mais atrativas do executivo federal. A partir de janeiro, os ganhos iniciais sobem para R$ 16.116,64, devido da reajuste.
A exigência para o cargo de analista é a mesma de auditor, sendo que os iniciais são de R$ 9.171,88 (R$ 9.629,42 a partir de janeiro). Na área de apoio, as vagas tem se concentrado mais no cargo de assistente técnico-administrativo, de nível médio, com remuneração inicial de R$ 3.423,82 (R$ 3.671,82 a partir de janeiro).
O órgão ainda aguarda permissão do Planejamento para nomear, até julho deste ano, 272 excedentes (aprovados fora do número de vagas previstas em edital) do concurso do ano passado. Mas, segundo Lessa, isso não exclui a necessidade de uma nova seleção. “Precisaremos, sim, realizar um novo concurso em 2015. Uma providência não exclui a outra, porque a necessidade é muito maior”, afirmou. Das 20.420 vagas de auditor-fiscal existentes, apenas cerca de 10.700 estão preenchidas.
Além disso, a categoria possui média de idade elevada, 51 anos, o que tem gerado uma média de 600 aposentadorias por ano. A falta de auditores tem inclusive prejudicado a arrecadação de impostos do governo federal, como já destacou o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional).
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional) já apontou o déficit de auditores como uma das causas para o desempenho abaixo do esperado para a arrecadação em 2014. Das 20.420 vagas de auditor-fiscal existentes, apenas cerca de 10.700 estão preenchidas.
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O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita (Sindireceita) aponta uma carência de mais de 9 mil servidores e defende o preenchimento de 1.800 vagas por ano. O requisito para o cargo é o mesmo de auditor e a remuneração é de R$ 9.629,42 no início da carreira. Em ambos os casos, já está incluído o auxílio-alimentação, de R$ 373,00.
O pedido de concurso da Receita inclui ainda cargos da área de apoio. Também não foi informado o quantitativo solicitado, nem os cargos incluídos. As seleções para a área, porém, tem concentrado um maior número de vagas na função de assistente técnico-administrativo, de nível médio, com remuneração inicial de R$ 3.671,82 (incluindo o auxílio).
Para o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), o pedido deveria ser de pelo menos 5 mil vagas, o que equivale à necessidade verificada em estudo de 2013 da própria Receita, que segundo o presidente do sindicato, Luís Roberto da Silva, já nasceu defasado.
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