Com remuneração de R$5.009, o anúncio do procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, de que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) irá realizar concurso para técnico administrativo, de nível médio, já mobiliza milhares de candidatos que sonham em conquistar um emprego com estabilidade e boa remuneração na instituição. Em entrevista exclusiva que pode ser consultada na edição nº2.325, nas bancas, e na FOLHA DIRIGIDA Online, o procurador-geral informou que o objetivo é preencher cerca de 200 vagas, sendo metade somente na função de técnico administrativo, que exige o nível médio. Haverá ainda oportunidades, segundo ele, para técnico de notificações e atos intimatórios (nível médio), analista processual (graduação em Direito) e analista na área de Tecnologia da Informação.
De acordo com o procurador Marfan Vieira, o edital deverá ser divulgado ainda neste primeiro semestre, ou seja, até junho. Ao anunciar o concurso com antecedência, os interessados não serão pegos de supresa e poderão programar a sua preparação de forma mais eficiente, com o objetivo de obterem a melhor classificação possível na seleção. Vale destacar que o concurso anterior, realizado em 2011, teve 103.720 inscritos, sendo 78.616 para técnico e 25.014 para analista. Dada a grande concorrência, especialistas orientam os futuros candidatos a iniciarem a preparação desde já (veja matéria nesta página), tomando como base o programa da última seleção.
Além da estabilidade, garantida pela contratação sob o regime estatutário, outro atrativo é a remuneração. Atualmente, o valor é de R$5.009,13 para técnico e R$7.634,20 para analista, incluindo R$835 referentes ao auxílio-alimentação. Os servidores do MP-RJ ainda têm direito a auxílio-transporte, de R$231, e auxílio-saúde (valor varia conforme o número de dependentes e o valor das despesas). Em razão disso, muitos candidatos já se mobilizam para concorrer a uma das vagas oferecidas pelo MP-RJ. Angélica Rezende, que prestou o concurso em 2011, já faz planos para participar da nova seleção. “O Ministério Público é um órgão excelente para se trabalhar, com uma estrutura incrível. Conversei com alguns servidores e todos se mostraram satisfeitos com o ambiente e com a valorização. Acredito que isso seja o principal termômetro para os interessados. A minha expectativa para o próximo concurso não poderia ser maior, com certeza”, diz empolgada.
Para Cristiane Campello, que também pretende disputar uma das vagas, a preparação deve começar o quanto antes. “Faço concursos com certa frequência, mas geralmente busco as vagas de nível superior, pois sou formada em Direito. Vou analisar o último edital e as vantagens para então decidir em qual cargo irei focar para essa seleção”, declara.
Preparativos já foram iniciados
Os preparativos visando à abertura do concurso já foram iniciados, segundo o procurador-geral Marfan Vieira. O setor de Recursos Humanos e a Secretaria Geral do MP-RJ estão fazendo um levantamento das necessidades e elaborando um projeto de lei, criando as cerca de 200 vagas para o concurso, para ser encaminhado, em curto espaço de tempo, para votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). “O envio só não será feito agora porque entendo os esforços que o governo está fazendo para conter gastos públicos. Já avisei ao governador que, no curso deste semestre, eu tenho que enviar esse projeto. E provavelmente metade desses cargos criados, ou seja, 100 vagas sejam para técnico administrativo”, afirma Marfan. Feito isso, o MP-RJ centrará esforços na escolha da organizadora da seleção.
Preparativos já foram iniciados
Os preparativos visando à abertura do concurso já foram iniciados, segundo o procurador-geral Marfan Vieira. O setor de Recursos Humanos e a Secretaria Geral do MP-RJ estão fazendo um levantamento das necessidades e elaborando um projeto de lei, criando as cerca de 200 vagas para o concurso, para ser encaminhado, em curto espaço de tempo, para votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). “O envio só não será feito agora porque entendo os esforços que o governo está fazendo para conter gastos públicos. Já avisei ao governador que, no curso deste semestre, eu tenho que enviar esse projeto. E provavelmente metade desses cargos criados, ou seja, 100 vagas sejam para técnico administrativo”, afirma Marfan. Feito isso, o MP-RJ centrará esforços na escolha da organizadora da seleção.
O procurador-geral de Justiça destacou que é grande a necessidade de pessoal e que, por isso, pretende aplicar as provas no segundo semestre deste ano. “Temos um quadro insuficiente. Então, nós necessitamos urgentemente reforçar o quadro de serviços auxiliares do MP-RJ”, disse. Inclusive, segundo o procurador Marfan Vieira, o MP-RJ tem, segundo estudo feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em comparação aos outros estados, a pior relação de número de servidores por tamanho do MP é o do Rio de Janeiro. “Por isso, é necessário dotar o MP-RJ de recursos humanos adequados”, afirmou.
É provável que o processo seletivo seja semelhante ao do concurso de 2011. Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas que abordavam Língua Portuguesa, Noções de Informática, Organização do Ministério Público, Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal, de acordo com a função. O MP-RJ tem tradição de realizar um grande número de contratações em seus concursos. A última seleção, que está em vigor até meados de dezembro, ofereceu 155 vagas e já ocorreram mais de 660 convocações. Já no certame de 2006, a oferta foi de 281 vagas, sendo que 1.048 chamadas ocorreram durante o prazo de validade.
Técnico administrativo do MP-RJ: veja programa anterior
Língua Portuguesa
1. Compreensão e interpretação de textos; 2. Conhecimento das estruturas específicas dos modos de organização discursiva; 3. Valor semântico das palavras e expressões contidas nos textos; 4. Sentido figurado: metáfora e metonímia; 5. Coesão e coerência; 6. Reescrita de textos: síntese, ampliações, uso dos conectivos, discurso direto e indireto; 7. Ortoepia e prosódia; 8. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica, divisão silábica; 9. Classes de palavras; 10. Emprego do pronome relativo; 11. Flexão nominal: gênero, número e graus dos nomes; 12. Flexão verbal: conjugação dos verbos regulares, irregulares, auxiliares, tempos compostos, locuções verbais, vozes verbais; 13. Sintaxe de concordância e regência: nominal e verbal; 14. O fenômeno da crase; 15. Termos da oração; 16. Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos; 17. Pontuação; 18. Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia; 19. Aferição quanto ao uso pelo candidato dos padrões aceitos como corretos no registro culto do idioma.
Noções de Informática
1. Internet: 1.1.Fundamentos; 1.2.E-mails; 1.3.Browsers: Internet Explorer/Mozilla Firefox; 1.4.Conteúdo da Internet; 1.5.Comunidades Virtuais – listas, chats e outros; 1.6.Navegação Segura; 1.7.Web 2.0 e aplicativos on-line; 1.8.Comunicação. 2. Word: 2.1.Manipulação de documentos; 2.2.Formatação e edição; 2.3.Tabelas e listas; 2.4.Ortografia e idioma; 2.5.Formulários e caixas de diálogo; 2.6.Manipulação de documentos extensos; 2.7.Mala direta. 3. Excel: 3.1.Manipulação de planilhas e pastas; 3.2.Fórmulas e funções; 3.3.Manipulação e apresentação de dados; 3.4.Gráficos e desenhos; 3.5.Importação e exportação de dados; 3.6.Proteção de planilhas e dados; 3.7.Tabelas dinâmicas.
Organização do Ministério Público
1. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; 2. Organização do Ministério Público: Lei n° 8625/93, Lei Complementar Estadual nº 106/03 e Lei Complementar n° 113/06; 3. Regime Jurídico dos servidores do Ministério Público: Decreto-Lei Estadual 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro); Decreto Estadual 2.479/79 (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis); Lei n° 5891/2011 - que dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; 4. Lei Estadual 5.260/08 – dispõe sobre o regime de previdência de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Noções de Direito Constitucional
1. Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios Constitucionais; 2. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual); 3. Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes dos Estados; 4. O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual; 5. Interpretação e hermenêutica constitucional.
Noções de Direito Administrativo
1. Princípios de Direito Administrativo; 2. Da Administração Pública: direta e indireta; 3. Atos Administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos; 4. Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93; 5. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição Administrativa; 6. Agentes Públicos – Regimes Jurídicos; 7. Serviços Públicos; 8. Controle da Administração Pública.
Deputados garantem aprovação de projeto que cria as vagas para concurso
O projeto de lei que criará as cerca de 200 vagas para o concurso público do MP-RJ deverá ser aprovado rapidamente pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), tão logo seja encaminhado para votação. A Casa, ao longo dos últimos anos, vem dando parecer positivo para várias matérias que surgem com esse propósito. Segundo a assesoria de comunicação do deputado estadual e atual presidente da Alerj, Paulo Melo, só no ano passado, 500 novos cargos foram criados em vários órgãos estaduais, por meio de projetos de lei aprovados pelos parlamentares.
O deputado Marcelo Freixo, do PSOL, já manifestou seu apoio à aprovação do projeto de lei que criará as vagas. “A ideia de realização de concurso é sempre válida. Sou favorável à iniciativa, pois sei que a finalidade dessa nova seleção é a maior eficiência dos serviços prestados pelo Ministério Público. Os concursos são instrumentos legais e corretos para o preenchimento de cargos públicos”, afirmou. Ainda segundo Freixo, a seleção faz-se necessária pela forte demanda do Ministério Público por novos servidores e que, ao receber o projeto de lei, conversará com a Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj) a respeito do concurso.
Para o deputado Pedro Fernandes, do Partido Solidariedade, foi outro parlamentar que se disse favorável ao projeto. “Os concursos são uma conquista da democracia e representam chances iguais para o ingresso na carreira pública”, destacou. De maneira geral, Marcelo Freixo e Pedro Fernandes afirmaram que analisarão as justificativas do MP-RJ e as reais necessidades do órgão e que são contrários ao ingresso de pessoal no serviço público por indicação, conforme, segundo eles, era o cenário do um país há algumas décadas.
Fonte: Folha Dirigida
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