STJ - Exame psicotécnico não pode ser eliminatório

 

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a subjetividade de exame psicológico aplicado em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal e confirmou a um candidato eliminado o direito de continuar no certame e ser matriculado no curso de formação.

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reformou sentença que havia negado mandado de segurança impetrado pelo candidato. O Distrito Federal, no entanto, interpôs recurso especial alegando violação dos artigos 267, I; 295, I, parágrafo único, e II; e 535 do Código de Processo Civil (CPC).

 

O relator, ministro Ari Pargendler, negou provimento ao recurso sob o entendimento de que o exame psicotécnico pode ser utilizado como meio de apurar a saúde mental do candidato, mas jamais para excluí-lo do concurso.

 

“A aptidão psicológica não pode significar mais do que saúde mental, mas o item oito do edital impôs, na interpretação que lhe deu a autoridade administrativa, uma avaliação psicológica que, para dizer o menos, frustra o direito constitucional de acesso aos cargos públicos”, concluiu o relator.

 

Nº do Processo: REsp 1404265

 

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

TRT18 - Empregado público só pode ser dispensado se houver motivação

 

O empregado público só pode ser dispensado se o empregador, empresa pública, apresentar os motivos para a dispensa. Foi o que entendeu o juiz Radson Rangel Duarte, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia. Ele considerou recente decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tema semelhante, exigindo motivação para a prática legítima da rescisão unilateral do contrato de trabalho dos empregados de todas as entidades estatais.

 

Em sua defesa, a empresa Metrobus Transporte Coletivo S. A afirmou que a decisão do STF ocorreu em setembro de 2013, em data posterior à dispensa, em março de 2013, época em que prevalecia o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no sentido de que a motivação seria dispensável, solidificado em orientação jurisprudencial.

 

Entretanto, analisando os autos, o juiz Radson Rangel entendeu que a interpretação da Constituição realizada pelo STF deve prevalecer, ainda que posterior à rescisão contratual. Segundo ele, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, importa em vinculação não somente aos processos futuros, bem como aos anteriores à decisão por ele tomada.

 

O trabalhador foi contratado para trabalhar como cobrador em 1980, na empresa pública antecessora da Metrobus, a Transurb, e desde 1988 exerce a função de torneiro. Em março de 2013 ele foi dispensado sem justa causa. E em em setembro de 2013 requereu a reintegração, com fundamento em decisão do STF.

 

Assim, o magistrado determinou a reintegração do trabalhador na empresa, porém com efeitos a partir do ajuizamento da ação, pois o obreiro, dispensado em março de 2013, ajuizou a ação apenas em setembro de 2013, deixando “esvair-se significativo período a demonstrar que o interesse dele não era o retorno ao trabalho, mas tão somente o ócio. Ora, há se reconhecer efeitos às condutas humanas, especialmente a da boa-fé objetiva, sob o prisma da supressio ou “verwirkung”, que consiste na perda, isto é, na supressão de um direito pela falta de seu exercício num razoável lapso de tempo”.

 

Processo 0011288-53.2013.5.18.0004

 

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 18ª da Região

Proposta legaliza produção e venda da maconha no Brasil

 

Conforme o projeto, plantações dependerão de autorização prévia do Ministério da Agricultura. Cultivo e comercialização poderão ser realizados para fins científicos, medicinais ou recreativos.

 

A Câmara dos Deputados analisa proposta que legaliza a produção e a venda da maconha. O Projeto de Lei 7187/14, do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), libera a plantação em residências, além do cultivo para uso medicinal e recreativo.

 

A ideia do deputado é liberar a produção de até seis plantas da Cannabis sativa, nome científico da maconha, em casa, obedecendo ao limite de 480 gramas anuais para a colheita. O consumo (individual ou compartilhado) deve ser restrito a ambiente doméstico. As plantações deverão ser previamente autorizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ficarão sob seu controle direito, sem prejuízo de outras fiscalizações previstas em lei.

 

O armazenamento para fins de pesquisa e a industrialização para uso farmacêutico também serão realizados em conformidade com a legislação vigente e com autorização prévia do ministério.

 

Ainda de acordo com o texto, a venda de cannabis psicoativa para consumo pessoal dependerá de registro no órgão competente, assim como a comercialização para uso medicinal exigirá receituário médico.

 

O projeto determina também que o poder público dê prioridade a ações voltadas ao controle das substâncias psicoativas e de seus derivados, bem como à conscientização da sociedade sobre os riscos de dependência da maconha.

 

Crime organizado

 

Eurico Júnior afirma que a intenção do seu texto é abrir a discussão sobre o tema com todos os segmentos da sociedade, da comunidade científica à religiosa. O deputado ressalta que o projeto nasceu de um grupo de estudos formado pelo Partido Verde, que tem a luta pela legalização da maconha prevista em seu estatuto.

 

Segundo o parlamentar, a legalização seria uma forma de combater o crime organizado, que se alimenta da venda ilegal da erva, e injetar recursos para aplicação em saúde. “A liberação em 26 estados norte-americanos permitiu uma economia de mais de 6 bilhões de dólares em gastos com segurança pública”, ilustra.

 

Ele acrescenta que, hoje, traficantes utilizam o dinheiro ganho com a comercialização da maconha para comprar armas de grande calibre no exterior. “Todos os países que legalizaram a produção e a venda registraram queda no número de usuários”, diz Júnior.

 

Crítica

 

Já o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) critica a legalização da maconha. Na avaliação dele, é preciso limitar o consumo das drogas lícitas (como o álcool) e não legalizar as ilícitas.

 

Para Terra, só a falta de informação sobre os danos que a cannabis pode causar justificam a defesa da liberalização. A maconha causa dependência, psicose e problemas graves de saúde a médio e longo prazo, como retardo mental”, argumenta. “Cerca de 50% dos adolescentes que usam maconha ficam dependentes. Eles apresentam alterações nas conexões cerebrais, na memória e no controle da motivação”, completa.

 

Tramitação

 

A proposta que legaliza a produção e a venda da maconha ainda será distribuída às comissões temáticas da Câmara.

 

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

TJSP - Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência

 

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Santos para determinar que a Fazenda do Estado de São Paulo e a Prefeitura forneçam cadeira de rodas motorizada a um paciente tetraplégico.

 

O relator do recurso, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, afirmou em seu voto que ficou caracterizada a excepcionalidade da situação, tendo em vida a enfermidade do impetrante e sua condição clínica – desconforto na região dorsal e atrofia muscular generalizada, em especial nas mãos, dependendo de terceiros para sua locomoção. “A destinação de verbas para a saúde no orçamento existe, deve ser ajustada em caso de necessidade, e, por isso, não se inviabiliza o atendimento de direito fundamental por tal razão.”

    

O relator mencionou, ainda, jurisprudência do Tribunal a respeito do tema e a Súmula 65 do TJSP: “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam à pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamentos, insumos, suplementos e transporte a crianças ou adolescentes”.

 

O julgamento, com votação unânime, teve a participação dos desembargadores Xavier de Aquino e Aliende Ribeiro.

 

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

PROVAS DE LÍNGUA PORTUGUESA: FCC - O QUE QUER A BANCA

Quer, de uma vez por todas, conhecer o perfil de qualquer prova de português da Fundação Carlos Chagas - FCC???

 

Ei-lo (o perfil, rs):

1) Compreensão e interpretação de textos

A maioria dos textos são dissertativo-argumentativos e narrativos (crônicas), por isso é importante saber todas as características desse tipo de texto. Além disso, vale dominar coesão e coerência, que colabora com a construção textual. Por isso, decore as conjunções! Estude os capítulos 34 e 35 de "A Gramática para Concursos Públicos".

2) Ortografia

Normalmente a banca trabalha em cima de algumas expressões que geram dificuldade na escrita (por que, por quê, porque, porquê; senão, se não; há, a; a cerca de, há cerca de, acerca de...). Não é novidade para ninguém que ela gosta de trabalhar o emprego de certas letras (x/ch, s/ss/z/ç...). Estude os capítulos 3 e 4 de "A Gramática para Concursos Públicos".

3) Acentuação

É preciso saber todas as regras de acentuação. Não chora!  Estude o capítulo 2 de "A Gramática para Concursos Públicos".

4) Flexão nominal e verbal

A banca trabalha em cima do plural de substantivos e adjetivos compostos e em cima da conjugação verbal de alguns verbos, como: ser, ir, haver, reaver, pôr (e derivados), vir (e derivados), ver, fazer, caber, valer, sortir, surtir, requerer, precaver, verbos terminados em -iar e -ear. Estude os capítulos 7 e 8 de "A Gramática para Concursos Públicos".

5) Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento

É preciso saber bem como usar os pronomes pessoas oblíquos átonos no lugar de substantivos e a colocação deles. Correndo por fora, é preciso saber o uso dos pronomes relativos, principalmente o "que" e o "cujo". Estude o capítulo 11 de "A Gramática para Concursos Públicos".

6) Emprego de tempos e modos verbais, vozes verbais e correspondência entre tempos simples e compostos.

A banca trabalha muito a identificação dos tempos e modos verbais (o pretérito imperfeito do indicativo é o queridinho da banca). Além disso, sugiro que estude "correlação verbal"! Quanto a vozes verbais, é preciso saber fazer a transposição de voz ativa para passiva, e vice-versa, e a transposição de voz passiva analítica para passiva sintética, e vice-versa. Vale dizer que a correspondência entre tempos simples e compostos também ajuda. Estude o capítulo 11 de "A Gramática para Concursos Públicos".

7) Sintaxe da oração e do período

É importante saber identificar os principais termos sintáticos (essenciais, integrantes e acessórios) e estudar predicação/transitividade verbal. Estude os capítulos 19-24 de "A Gramática para Concursos Públicos".

8) Pontuação

É preciso conhecer as principais regras de vírgula, ponto e vírgula, dois-pontos, travessão e parênteses. Estude o capítulo 27 de "A Gramática para Concursos Públicos".

9) Concordância nominal e verbal

Não caem todos os casos de concordância, só os mais conhecidos. Trabalha-se muito a inversão do sujeito, a partícula apassivadora, sujeitos oracionais, a concordância com o antecedente do pronome relativo e os casos de dupla concordância. Não se esqueça de estudar a concordância do verbo ser e dos adjetivos. Estude o capítulo 28 de "A Gramática para Concursos Públicos".

10) Regência nominal e verbal

É galho fraco na FCC, mas é preciso entender o conceito de regência para acertar as questões de crase e as questões de complemento verbal, que são frequentes. Estude os capítulos 19 e 29 de "A Gramática para Concursos Públicos".

11) Emprego do sinal indicativo de crase

É preciso dominar o conceito básico de crase e as regras mais básicas. Estude os capítulos 9 e 30 de "A Gramática para Concursos Públicos".

12) Redação (Reconhecimento de frases corretas e incorretas)

A banca coloca cinco frases para você analisar gramaticalmente (nessa brincadeira, é preciso dominar todos os tópicos gramaticais já mencionados acima). Qual está certa e qual está errada? Esse é o objetivo desse tipo de questão (normalmente são as duas últimas da prova). Estude os capítulos 36 e 37 de "A Gramática para Concursos Públicos".

13) Questões-híbridas

Em concursos "pesados", a banca gosta de trabalhar questões que apresentam assuntos gramaticais diferentes a cada alternativa. Por exemplo, na letra A, ela cobra coesão; na B, pontuação; na C, concordância; na D, verbo; na E, crase. Estude o capítulo 38 de "A Gramática para Concursos Públicos".

É só isso! Sucesso! 

CONCURSO DA CAIXA: CUIDADO COM A REDAÇÃO!

 

Olá, pessoal,

 

Lendo muitos comentários de alunos de todo o Brasil e também acompanhando as perguntas que são feitas em sala de aula, percebi que muitos alunos NÃO leram a retificação que o edital da CEF fez e quem não lê edital pode cair em armadilhas!!!! É lamentável como muitos candidatos NÃO estão sequer lendo o edital de um concurso e olha que esse edital da CEF foi retificado várias vezes, mas para ajudar a quem não leu, vou colocar uma das retificações para você clicar no próprio site do Cespe: (sugiro que deem uma prioridade na leitura dos itens: 9.7.3 e 9.7.3.1, assim não precisarão ler tudo) ;)

 

http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm/arquivos/ED_3_CAIXA_2014_NM___RETIFICA____O.PDF

         

Em outras palavras, eles mudaram o primeiro edital que dizia que seria um texto dissertativo de até 30 linhas com temas de conhecimento específico (atendimento e conhecimentos bancários), inclusive eu até postei sobre isso na parte de MATERIAIS AVULSOS (cujo título é: Edital da Caixa 2014: será que dá pistas?). Nessa parte, comentei tudo o que foi dito pelo edital anterior e as novas alterações (sugiro que dê uma lida aprofundada, assim entenderão melhor o NOVO edital) e para quem ainda está se respaldando no que o item 9.1 do edital dizia, também NÃO leu a nova retificação que a banca fez, a saber: ?onde se lê: Prova Discursiva (NPD), leia-se: Prova de Redação (NPR)?, também retificado e publico aqui:

 

http://www.cespe.unb.br/concursos/caixa_14_nm/arquivos/ED_4_CAIXA_2014_NM___RETIFICA____O_N__VEL_M__DIO.PDF

       

Então, podem perceber que esse edital é totalmente diferente dos cobrados em concursos anteriores da banca Cespe, em que sempre sinaliza que será uma dissertação. Logo, é meu dever explicar cada texto que foi sinalizado pela banca, ok? Por isso tive de falar da descrição, da narração e vou falar até mesmo do texto instrucional, pois repito, ESTÁ NO EDITAL, MEU POVOOOO!!!! J Seria perigoso ficarmos focados apenas na discussão do texto dissertativo, embora seja o mais comum em provas.

 

Mudando de assunto...

 

Um aluno meu fez uma pergunta interessante: ?professor, quando a banca mudou o nome, prova discursiva para prova de redação, muda muita na coisa na hora de escrever??. Muda sim, meu caro, a prova discursiva é mais complexa no sentido de cobrar temas de caráter específico.

 

Vamos a um exemplo:

(Prova de Polícia Civil/RN AGENTE SUBSTITUTO/ CESPE 2008)

 

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Brasil. Constituição Federal de 1988, art. 227, caput

 

Considerando que o preceito constitucional acima transcrito tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

 

ASPECTOS CRIMINAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ao elaborar o texto, esclareça, necessariamente, as seguintes indagações.

< Qual a distinção entre criança e adolescente?

< O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial?

< Em regra, comparecendo ao distrito policial qualquer dos pais ou responsável, o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional deverá ser liberado pela autoridade policial?

                Comentando o tema:

          Essa prova é sim uma dissertação, porém o candidato não deveria opinar, criticar ou muito menos solucionar o problema, mas simplesmente esclarecer, explicar o que a banca pediu, sendo, pois, a famosa prova discursiva. Em suma, ela quer que o candidato mostre um conhecimento específico do assunto tratado. Vale ressaltar que a prova que coloquei como exemplo foi para nível médio, mesmo assim o candidato deveria ter um conhecimento muito profundo acerca das leis, da questão penal em si. Provas discursivas recorrem a um modelo mais expositivo em que o aluno tem de meramente explicar, informar, definir com base nos tópicos solicitados pela banca. Análises de casos também são consideradas provas discursivas ;)

         

Agora vamos a uma prova de redação:

            Seria oportuno citar um edital que explicita a cobrança por esse tipo de prova: TRF 1ª região FCC (ITEM VIII) DA PROVA DE REDAÇÃO: 1. Para os cargos de Analista Judiciário (todas as áreas/especialidades), a Prova de Redação será aplicada juntamente com as provas objetivas para todos os candidatos inscritos.

Veja a prova solicitada: (Analista Judiciário/Área Judiciária)

Para os destinos de uma sociedade, é indiferente conceber a máquina como um engenho a serviço do homem, ou o homem como um apêndice da máquina?

                Redija uma dissertação em que você, apresentando argumentos claros e consistentes, defenda seu ponto de vista sobre a questão acima proposta.

Comentários:

Você pode perceber que esse texto dissertativo seria feito em uma perspectiva mais crítica, opinativa, em que o candidato não iria apenas informar, mas defender um ponto de vista em relação ao que as máquinas representam para os humanos, se elas estariam para beneficiar a sociedade ou se estamos extremamente dependente delas, daí você assumiu um ponto de vista e iria argumentar, provar o que pensa.

          Sendo assim, podemos dizer que as provas de redação diferem das discursivas no sentido de que podem explorar atualidades, questões que preocupam o Brasil e o mundo. São provas em que o candidato tem uma liberdade para se posicionar e defender o que acredita e caso deseje pode ainda apontar soluções, medidas, ao final do texto. Acho que você se lembrou de que esse modelo era o mais usual na época de colégio, não é? O professor pedia para você discutir um fato atual naquele período.

                Traduzindo para uma prova da CEF:

             Então, se o edital da CEF disse que a prova será de redação, poderíamos focar nossas leituras em assuntos da atualidade, a saber: governo Dilma, economia do Brasil, consumismo,  Copa do Mundo, mobilidade urbana; correto? Em parte, sim, mas a prova poderia cobrar um assunto de atualidade e ainda mesclando com o conhecimento específico, daí seria uma excelente oportunidade de a banca saber se o candidato está por dentro das atualidades e ainda se estudou realmente os conhecimentos específicos que foram apontados no edital. Se a banca Cespe já fez isso? Sim, eu provo para você agora:

(MPU/2010 prova de técnico administrativo/nível médio)

Os atrasos na criação e na aprovação de projetos de infraestrutura e a falta de planejamento para a Copa do Mundo de 2014 estão preocupando os membros do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva. Segundo um dos representantes regionais dessa organização, esses atrasos podem gerar prejuízos de tempo e de dinheiro, visto que as obras e os serviços tenderão a ficar mais caros.

Internet: (com adaptações).

Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO (ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL) PARA O SUCESSO DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014 NO BRASIL

                Comentários:

        Vejam como essa prova foi refinada, não bastaria o candidato saber falar apenas de Copa do Mundo, mas discutir a importância do planejamento para um evento de tão grande porte e fechando para a questão mais específica, o candidato deveria traçar os tipos planejamento que foram citados. Enfim, algo que caberia plenamente em uma prova de redação para a CEF.

Bom, o recado foi dado... quem manda é o edital!!! Então, vamos seguir, não é? 

 

FONTE : http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=9gNgsq3ow9j0_3ILOrw03JgtSIzNcvGeHrZsHm5UCFU~

PARA REFLETIR II

A manhã mim ensina a caminhar
A tarde mim ensina a refletir
A noite mim ensina a descansar
E o amanhecer mim ensina a seguir

Fabio blest