MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO ABRE 107 VAGAS. ÓTIMA OPORTUNIDADE

Ministério Público de SP abre 107 vagas com salários de R$ 5.219,27

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu concurso público para provimento de 107 vagas para o cargo de Analista de Promotoria I - (Assistente Jurídico), além de formação de cadastro reserva, para lotação em diversos municípios do Estado.

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A oferta  é  destinada as regionais da capital (63 vagas), Santos (3) e de diversas cidades do interior (41). O candidato aprovado no concurso realizará uma jornada de trabalho de 40 horas semanais em uma das cidades que oferecem vagas para o concurso. Do total de vagas oferecidas, 11 são destinadas a portadores de necessidades especiais.

Oportunidades

Este certame oferece 107 oportunidades para os órgãos e unidades administrativas da capital, grande São Paulo, litoral e interior, distribuídas entre as seguintes cidades: São Paulo (63), Araçatuba (2), Bauru (3), Franca (2), Piracicaba (6), Presidente Prudente (7), Santos (3), Sorocaba (6), Taubaté (7) e Vale do Ribeira (Registro) (8). Haverá formação de cadastro reserva para as cidades de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

REGIONAL	VAGAS	AMPLA CONCORRÊNCIA	VAGAS RESERVADAS A DEFICIENTES
São Paulo (Sede)	63	57	6
Araçatuba	2	2
Bauru	3	3
Franca	2	2
Piracicaba	6	5	1
Presidente Prudente	7	6	1
Santos	3	3
Sorocaba	6	5	1
Taubaté	7	6	1
Vale Do Ribeira (Registro)	8	7	1
Campinas	CADASTRO DE RESERVA
Ribeirão Preto
São José Do Rio Preto
TOTAL	107	96	11

Atribuições

Dentre as atribuições do Analista Jurídico, estão: elaborar minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos de alçada do Ministério Público; auxiliar na realização de audiências, reuniões e sessões, referentes à execução de atividades processuais ou extraprocessuais do membro do Ministério Público; acompanhar o andamento de processos judiciais, inquéritos policiais ou civis ou procedimentos administrativos, sob a presidência do Ministério Público, prestando informações ao membro do Ministério Público; realizar diligências determinadas pelo membro do Ministério Público; manter registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando os consequentes relatórios; cumprir no que couberem, as disposições aplicáveis aos oficiais de promotoria I e demais servidores, em especial, as estabelecidas pelo Ato (N) nº 595/2009–PGJ, de 26 de junho de 2009 e pelo Ato Normativo 664/2010 – PGJ-CGMP-CSMP, de 08 de outubro de 2010; exercer outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo órgão do Ministério Público, desde que compatíveis com sua condição funcional.

Remuneração

Os aprovados que forem convocados e nomeados perceberão remuneração inicial de R$ 5.219,27, correspondente à soma do Vencimento Básico (R$ 2.304,68) e à Gratificação Promotoria (R$ 2.914,59). Os servidores ainda contam com auxílio alimentação de R$29 por dia e auxílio transporte. O concurso é para quem possui ensino superior completo em Direito e as vagas são para diversas comarcas de todo o estado de São Paulo.

Questões anteriores – A melhor forma de assimilar o conteúdo estudado é praticando exercícios. A melhor forma de conhecer a banca e seus métodos é resolvendo questões de concursos anteriores daquela banca. Acesse gratuitamente:

Inscrições

O prazo para se inscrever no concurso de analista de promotoria do Ministério Público vai até as 16h do dia 30 de abril. As participações deverão ser garantidas no endereço eletrônico da Vunesp (www.vunesp.com.br), organizadora do processo seletivo. O valor da taxa é de R$ 120 e deve ser paga por meio de boleto bancário, gerado no ato da inscrição. 

No site da empresa também pode ser encontrado o edital com todas as informações pertinentes sobre o certame.

Provas

A avaliação dos candidatos vai ocorrer mediante a aplicação de Provas Objetiva, Escrita e Discursiva, cujo conteúdo programático está disponível no edital.

Com duração de cinco horas, o exame objetivo envolverá 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre língua portuguesa (10), atualidades (3), direito penal (15), direito processual penal (15), tutela de interesses difusos (12), direito civil (7), direito processual civil (7), direito administrativo (6), direito constitucional (6), direito da infância e juventude (5), direito comercial e empresarial (4), direitos humanos (6) e direito eleitoral (4). A aplicação será no período da tarde do dia 21 de junho. É necessário acertar no mínimo 50 questões para ser aprovado.

Já a etapa de testes escrito e discursivo terá duração de quatro horas e englobará duas redações de direito penal ou direito processual penal e tutela dos interesses difusos e coletivos ou direito processual civil. Esses exames acontecerão no período da tarde do dia 16 de agosto e terão duração de quatro horas. As duas etapas têm caráter eliminatório e classificatório.

As aplicações serão somente no estado de São Paulo nas cidades: Santos, Sorocaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Registro, Campinas, Piracicaba, São José do Rio Preto, Franca, Bauru, Campinas, Araçatuba, Taubaté e São Paulo.

As cidades de Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto formarão cadastro reserva com os candidatos aprovados que definirem uma das cidades no ato de sua inscrição. O candidato poderá ser chamado de acordo com a disponibilidade de vagas na cidade escolhida e sua classificação na lista de aprovados que será publicada pelo Ministério Público de São Paulo.

Validade

As contratações serão de acordo com o regime estatutário. Além das vagas iniciais outras poderão ser preenchidas durante o prazo de validade do concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

Atualmente o MP-SP conta com 573 vagas abertas para o cargo de analista de promotoria I. O numero é decorrente da Lei 15.309, sancionada o ano passado pelo governador Geraldo Alckmin, que criou 675 vagas para a categoria, parte já preenchida pelo concurso anterior. O último concurso da categoria contou com uma oferta inicial de 98 vagas, sendo a maioria para a Grande São Paulo. A seleção foi organizada pelo IBFC.