Notícia sobre este concurso
Esaf elimina candidatos denunciados
Foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 20, a eliminação de seis candidatos do concurso para 750 vagas de analista-tributário da Receita Federal. Dos eliminados, quatro são aqueles denunciados em fóruns de debate na internet, há cerca de 20 dias, por terem obtido, aos pares, notas idênticas em todas as disciplinas das provas objetivas. Os outros dois candidatos excluídos do concurso conquistaram a mesma pontuação em sete das oito disciplinas do exame. A Esaf, organizadora do concurso, não divulgou nenhum comunicado até o momento, além dos dois editais por meio dos quais os candidatos foram eliminados.
De acordo com a denúncia disseminada pela internet no fim de outubro, os quatro candidatos que, aos pares, obtiveram notas idênticas em todas as disciplinas das provas objetivas, aplicadas em 23 de setembro deste ano, seriam parentes de um auditor-fiscal da Receita, sendo um deles filho do servidor. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal (PF), segundo informou a organizadora. Já a PF disse apenas que só costuma divulgar suas investigações após a elaboração de relatório. A Receita, por sua vez, avisou que não se manifestará e que manterá sigilo quanto a qualquer providência.
Conforme consta nos editais publicados no DOU desta terça, os candidatos foram eliminados com base no subitem 17.8 do edital de abertura do concurso, segundo o qual, “se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, probabilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros, suas provas serão anuladas e o candidato será, automaticamente, eliminado do concurso.” Até o momento, não há informações sobre como os candidatos obtiveram notas idênticas.
De acordo com a denúncia disseminada pela internet no fim de outubro, os quatro candidatos que, aos pares, obtiveram notas idênticas em todas as disciplinas das provas objetivas, aplicadas em 23 de setembro deste ano, seriam parentes de um auditor-fiscal da Receita, sendo um deles filho do servidor. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal (PF), segundo informou a organizadora. Já a PF disse apenas que só costuma divulgar suas investigações após a elaboração de relatório. A Receita, por sua vez, avisou que não se manifestará e que manterá sigilo quanto a qualquer providência.
Conforme consta nos editais publicados no DOU desta terça, os candidatos foram eliminados com base no subitem 17.8 do edital de abertura do concurso, segundo o qual, “se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, probabilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros, suas provas serão anuladas e o candidato será, automaticamente, eliminado do concurso.” Até o momento, não há informações sobre como os candidatos obtiveram notas idênticas.
Repercussão - Logo após a denúncia da suposta fraude o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, afirmou à FOLHA DIRIGIDA que é necessário que o caso seja investigado à exaustão, inclusive pelo Ministério Público. Para ele, é preciso que verifique-se, entre outros, se o servidor mencionado tem alguma proximidade com algum membro da banca que elaborou as provas. “Se a fraude tiver ocorrido, têm que ser punidos os candidatos que foram beneficiados e os intermediários”, afirmou, na ocasião.
Pimentel lembrou inclusive que a Lei 12.550/11, que incluiu o artigo 311-A no Código Penal, tornou crime a fraude em concurso público. Segundo a lei, a pena para quem utiliza ou divulga, indevidamente, conteúdo sigiloso de concurso, a fim de beneficiar a si ou a outros, ou ainda comprometer a credibilidade da seleção, é de um a quatro anos de reclusão, além de multa. A mesma pena está prevista para quem permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas às informações citadas, sendo aumentada em um terço se a irregularidade for cometida por funcionário público. O presidente da Anpac defendeu a continuidade do concurso, caso a fraude se limite aos candidatos denunciados, para que os demais participantes não sejam prejudicados.
Resultado – Está prevista para a próxima segunda, dia 26, a divulgação do resultado provisório das provas subjetivas, inclusive para auditor-fiscal, para o qual são oferecidas 200 vagas. Haverá prazo de dois dias para vista de prova e recursos. Ao todo, 2.404 candidatos fizeram a avaliação. O resultado definitivo dos exames e a convocação para a última etapa, de sindicância de vida pregressa, serão divulgados na data provável de 17 de dezembro. Já o resultado final está previsto para 27 de janeiro, com os concursados sendo contratados por meio do regime estatutário (estabilidade), com remuneração inicial de R$8.300,07, no caso de analista e de R$13.904 no de auditor. Os valores já incluem auxílio-alimentação de R$304. A validade do concurso será de seis meses, podendo dobrar.
Resultado – Está prevista para a próxima segunda, dia 26, a divulgação do resultado provisório das provas subjetivas, inclusive para auditor-fiscal, para o qual são oferecidas 200 vagas. Haverá prazo de dois dias para vista de prova e recursos. Ao todo, 2.404 candidatos fizeram a avaliação. O resultado definitivo dos exames e a convocação para a última etapa, de sindicância de vida pregressa, serão divulgados na data provável de 17 de dezembro. Já o resultado final está previsto para 27 de janeiro, com os concursados sendo contratados por meio do regime estatutário (estabilidade), com remuneração inicial de R$8.300,07, no caso de analista e de R$13.904 no de auditor. Os valores já incluem auxílio-alimentação de R$304. A validade do concurso será de seis meses, podendo dobrar.
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