COTAS NO CONCURSO PÚBLICO

Governo estuda adotar cotas para o serviço público, diz ministra

Luiza Bairros (Igualdade Racial) disse que proposta será finalizada em 2012.

Dilma defende ações afirmativas para superar desigualdade, diz ministra.

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial, Luiza Bairros, discursa durante
anúncio de ações para quilombolas, no Planalto

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo estuda adotar cotas de negros – a exemplo do que ocorre nas universidades federais – para o serviço público federal.

Segundo a ministra, a Seppir, o Ministério do Planejamento e a Advocacia-Geral da União estão à frente dos estudos sobre o assunto. A expectativa é de que até o final deste ano a proposta seja finalizada.

“Essa discussão [sobre cotas no serviço público] está em curso dentro do governo. Estamos colhendo pareceres de vários setores, do próprio Ministério do Planejamento e da Advocacia-Geral da União (AGU), para que, com esses pareceres, possamos levar uma posição governamental para a presidente, para ela poder fazer a decisão final com relação a isso”, afirmou Luiza após participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto em alusão do Dia da Consciência Negra.

A proposta, segundo disse a ministra, está em “fase ainda muito inicial” e não foi discutida com a presidente Dilma Rousseff. Luiza lembrou, porém, que Dilma tem uma “posição inequívoca sobre a importância das ações afirmativas e mais particularmente das cotas como instrumento fundamental para se superar a desigualdade racial no Brasil”.

Nesta quarta-feira, durante cerimônia no Planalto, a presidente Dilma defendeu a adoção de políticas afirmativas, mas não citou o serviço público de forma específica.

“Não podemos nunca pensar o Brasil como nação sem pensar a contribuição dos afrodescendentes”, declarou a presidente, que anunciou a ampliação de ações do Brasil sem Miséria para comunidades quilombolas.

 

Nesta terça-feira (20), Dia da Consciência Negra, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, assinou um ato reservando 5% das vagas de todos os contratos de prestação de serviços no tribunal para profissionais afrodescendentes.

Fonte: G1.